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Blog entry by FVentura (Admin)

AVISO: Provas e Exames 2022-2023
Posted on 2023 Apr 05
Despacho_normativo_n.o_4-b-2023.pdf

AVISO

Foi publicado dia 3 de abril, o Despacho Normativo n.º 4-B/2023 , que regulamenta as provas de avaliação externa e as provas de equivalência à frequência dos ensinos básico e secundário. Assim, avisam-se todos os alunos do 11º e 12º ano que, de acordo com o referido Despacho, as inscrições para Exames decorrem no período de 4 de abril a 17 de abril.

  1. As inscrições para a realização dos exames finais nacionais e das provas de equivalência à frequência do ensino secundário, através da plataforma de inscrição eletrónica em provas e exames, disponível em https://jnepiepe.dge.mec.pt;
  2. Após a submissão da inscrição na plataforma referida no número anterior, os serviços de administração escolar procedem à validação das inscrições até quatro dias úteis após o termo do prazo;
  3. Nas situações em que há lugar ao pagamento da inscrição, a validação a que se refere o número anterior fica provisóriaconvolando-se a inscrição em definitiva após o respetivo pagamento;
  4. O prazo de retificação das inscrições efetuadas através da plataforma, quando solicitadas pela escola, é de dois dias úteis após o pedido de retificação.

Os alunos internos e autopropostos abrangidos pela escolaridade obrigatória estão isentos de qualquer pagamento em ambas as fases.

Os alunos autopropostos fora da escolaridade obrigatória estão sujeitos ao pagamento de 3 euros por disciplina.

Os alunos que se inscrevam para melhoria de classificação, cujo resultado releva apenas como classificação de prova de ingresso, deverão pagar 3 euros por disciplina.

Os alunos que se inscreverem depois de 17 de abril, terão de pagar uma multa de 25 euros, qualquer que seja o número de disciplinas em que se inscrevem, acrescida da propina de inscrição correspondente.

Devem proceder à leitura cuidada dos seguintes documentos que se encontram em anexo a este aviso (e brevemente no tópico de exames deste portal):

  • Despacho Normativo n.º 4-B/2023, 3 de abril - Regulamento de provas e exames 2022 2023
  • Decreto-Lei n.º 22/2023, de 3 de abril - Estabelece, para o ano letivo de 2022-2023, medidas excecionais e temporárias relativamente à avaliação, aprovação de disciplinas, conclusão dos cursos científico-humanísticos do ensino secundário e acesso ao ensino superior
  • Norma 01/JNE/2023

Valongo, 4 de abril de 2023

José Peres 

Adjunto da Diretora 



  
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