Chama-se à atenção para a leitura atenta do ponto 26 da NORMA 02/JNE/2022, na sua redação mais atual (disponível em, https://area.dge.mec.pt/jnedoc/doc/479.PDF) e o teor dos pontos 5 e 6, do artigo 21º do Regulamento de Provas e de Exames.
Oportunamente serão fornecidas informações adicionais.